Crédito de celular pré-pago não pode perder validade, diz Justiça. Decisão se aplica a todo o País para clientes de três operadoras de telefonia

IG

     As operadoras de celular Vivo, Tim e Oi estão proibidas pela Justiça de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos. Juntas, elas têm 156,2 milhões de clientes nessa modalidade. As empresas também estão impedidas de exigir que o cliente faça recargas para manter os créditos ativos e os valores que estiverem bloqueados deverão ser reativados.

     A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), numa ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) contra as três operadoras e a Amazônia Celular, hoje pertencente à Oi. As empresas detêm 73% das 211 milhões de linhas pré-pagas do País (veja abaixo).

     A proibição, porém, poderá se estender às outras companhias. Isso porque as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permitem o estabelecimento de validade para os créditos e a exigência de recargas para mantê-los ativos também foram consideradas nulas pela decisão. Ou seja, os 211 milhões de usuários de telefonia móvel poderiam, em tese, ser beneficiados.

     O desembargador Antônio Souza Prudente, relator do caso, considerou que as normas da Anatel permitem um “confisco” dos créditos por parte das operadoras.

     “A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel”, escreveu o desembargador.

     Tais normas permitem que, após o fim do prazo de validade, o serviço de telefonia possa ser parcialmente suspenso – com bloqueio de realização de chamadas ou recebimento de ligações a cobrar. Depois de um período adicional, a linha pode ser desativada. Hoje, o prazo mínimo de validade é de 90 dias.

     A decisão começa a valer a partir da notificação às empresas, que podem recorrer.  A Oi informou que não se manifesta sobre a decisão. Em nota, a Tim informou que não foi comunicada, mas que respeita a Justiça. A Vivo, que já havia previsto o risco de derrota em uma ação desse tipo em seu último relatório trimestral, explica que aguardará a notificação oficial.

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Após dizer que havia se transformado em imortal, autointitulado “Jesus Cristo Homem” faleceu por complicações de cirrose

GOSPEL MAIS

     O líder da seita Crescendo em Graça, José Luís de Jesús Miranda, autointitulado “Jesus Cristo Homem”, faleceu na última terça-feira, 13 de agosto, de acordo com informações do site Secretos de Impacto. Segundo fontes do site, Miranda estava internado no Hospital Metodista de Sugar Land, no estado norte-americano do Texas, para tratar de complicações de uma cirrose hepática, adquirida pelo consumo excessivo de álcool ao longo da vida. A ex-mulher de Miranda, Josefina Torres, teria concedido uma entrevista, dizendo que nos últimos meses o estado de saúde do líder da seita era delicado, e que o tinha visto vomitar sangue algumas vezes.

     José Luís de Jesús Miranda é conhecido por liderar um grupo religioso que incentiva os fiéis a tatuarem o número 666, e pregar que ele é a reencarnação de Jesus. Em junho do ano passado, Miranda anunciou que ele seria transformado em imortal e dois terços do planeta Terra seriam destruídos numa espécie de apocalipse. Os sobreviventes seriam governados por ele, que conduziria uma espécie de reconstrução do planeta.

     Como a “profecia” de Miranda não se cumpriu, a seita divulgou um vídeo na época dizendo que “a era dos imortais” estava começando, e apresentou pregações do líder já supostamente transformado.

     Há alguns meses, um vídeo gravado por Miranda e sua nova esposa chamou a atenção por sua aparência debilitada, e despertou a desconfiança que ele já estava doente, e por isso, havia desaparecido da presença do público após a suposta transformação em imortal.

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Má noite de sono aumenta preferência por alimentos calóricos

     FOLHA GOSPEL

     O desejo por alimentos calóricos, como as junk food, está relacionado a uma má noite de sono, de acordo com um novo estudo da Universidade de Berkeley, na Califórnia, nos Estados Unidos.

     Os pesquisadores verificaram que, após uma noite sem dormir, os participantes estavam mais propensos a comer uma pizza do que grãos integrais e vegetais.

     Para chegar ao resultado, os pesquisadores usaram uma ressonância magnética funcional para examinar o cérebro de 23 adultos saudáveis. O primeiro exame foi feito depois de uma noite de sono normal e o outro foi posterior a uma noite sem dormir. Eles descobriram que a privação do sono prejudicava o lobo frontal do cérebro, que regula as tomadas de decisão. Além disso, os pesquisadores identificaram que os participantes optaram por alimentos calóricos e gordurosos quando tinham uma noite privada de sono.

     “O que nós descobrimos é que as regiões cerebrais responsáveis pela tomada de decisões ficavam prejudicadas pela falta de sono, enquanto estruturas cerebrais mais primitivas que controlam a motivação e o desejo são amplificadas”, afirma Matthew Walker, autor do estudo e professor de psicologia e neurociência da Universidade de Berkeley.

    Além disso, acrescentou, “os alimentos de alto teor calórico também se tornaram significativamente mais atrativos quando os participantes eram privados de sono. Esta combinação de alteração da atividade cerebral e de tomada de decisão pode ajudar a explicar por que as pessoas que dormem menos tendem a estar acima do peso ou obesas.”

     Estudos anteriores já haviam relacionado a falta de sono à preferência por junk food, mas as últimas descobertas fornecem, pela primeira vez, um mecanismo cerebral específico que explica porque escolhas alimentares mudam para pior depois de uma noite sem dormir.

     “Estes resultados mostram como o cérebro é prejudicado pela privação do sono, levando à seleção de alimentos pouco saudáveis e, em última análise, às taxas mais elevadas de obesidade”, disse Stephanie Greer, outra autora da pesquisa.

   Nesse novo estudo, publicado na revista Nature Communications, os pesquisadores também mediram a atividade cerebral dos participantes enquanto observavam uma série de 80 fotos de alimentos, que variavam entre comidas saudáveis e calóricas. Eles avaliaram o desejo dos participantes por cada um dos alimentos e, como incentivo, davam os pratos que eles mais desejavam depois do exame de ressonância magnética.

     Para Walker os resultados do estudo indicam que “dormir o suficiente é um fator que pode ajudar a promover o controle de peso – por não afetar que os mecanismos do cérebro responsáveis pelas escolhas alimentares erradas.”

Fonte: UOL

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Pessoas têm mais empatia por animais maltratados que por seres humanos

GOSPEL PRIME

Um estudo divulgado neste sábado (10) durante a 108ª Reunião Anual da Associação de Sociologia Americana acabou gerando enorme polêmica. Segundo a pesquisa, as pessoas têm mais empatia por animais maltratados que pelos humanos adultos.

Jack Levin, professor de sociologia e criminologia da Universidade Northeastern é o autor do estudo. Ele e o co-autor Arnold Arluke, um professor da mesma universidade, entregaram aos participantes quatro artigos fictícios. Um deles falava sobre violência contra uma criança de um ano de idade, de um adulto de 30 anos, de um filhote de cachorro e o de um cão adulto.

Todas as histórias eram idênticas, exceto pela identificação da vítima. Após lerem os artigos, as pessoas deviam indicar seu “grau de empatia” em relação à vítima. Foram entrevistados 240 homem e mulheres adultos.

A diferença do nível de empatia pela criança e pelo filhote de cachorro foi quase insignificante, mas a grande maioria disse se revoltar mais com a violência contra o cachorro adulto do que contra o homem de 30 anos.

     Embora o estudo se baseie no exemplo de cachorros, os pesquisadores acreditam que as conclusões seriam as mesas se fossem outros tipos de mascotes. “Cachorros e gatos são animais de estimação e muitas vezes são considerados parte da família. Muitas pessoas atribuem a esses animais características humanas”, explica.

     “Os humanos adultos vítimas de violência recebem menos empatia que as crianças, os filhotes e os cães adultos vítimas de abuso ou crimes. Ou seja, os cachorros adultos são vistos como dependentes e vulneráveis, tanto quanto seus filhotes e as crianças”, explicou Levin.

     Durante sua apresentação, Levin ressaltou: “A idade parece ser mais relevante que a espécie quando se trata de receber empatia. Aparentemente, considera-se que os humanos adultos são capazes de se proteger, enquanto os cachorros adultos são vistos como filhotes maiores”.

     Levando-se em conta o grande número de instituições e ONGs que agem em defesa dos animais, o resultado não surpreende. No Brasil, a maioria dos donos de animais de estimação gasta mais de R$ 50 por mês para cuidar do bicho. Apenas 12% conseguem gastar menos do que isso. Mais da metade (quase 65%) deixa entre R$ 50 e R$ 120 nos pet shops todos os meses.

     Enquanto isso, organizações cristãs como a Visão Mundial encontram dificuldades para encontrar pessoas quedoem 50 Reais por mês para “apadrinhar” crianças que morrem de fome num país onde oficialmente existem 42,3 milhões de evangélicos, ou 22,2% dos brasileiros.

Com informações de Live Science e Examiner.

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SBB beneficia cerca de três mil crianças carentes

GOSPEL PRIME

     No mês de agosto a Sociedade Bíblica do Brasil estará atendendo alguns estados brasileiros por meio de seus programas sociais. A expectativa do grupo é beneficiar cerca de três mil crianças em situação de vulnerabilidade social. Os estados que receberão os programas Fortalecer e Luz no Brasil são: Amazonas, Pará, Pernambuco e Roraima. Em pontos específicos os voluntários da SBB estarão entregando calçados infantis, literatura bíblica e realizando atividades recreativas com as crianças.

     A primeira cidade a receber o programa foi Manaus (AM), no dia 3 de agosto o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS) abriu suas portas para receber os pequenos e apoiar esse trabalho da Sociedade Bíblia do Brasil.

     No dia 5 de agosto foi a vez da cidade de Bonfim (RR), o espaço utilizado para as atividades foi o da Escola Municipal Josias Guerreiro Saldanha que abrigou por um dia as crianças carentes da região. Outras quatro cidades terão essas atividades nos próximos dias, sendo Recife (PE) no dia 9 de agosto, Belém (PA) no dia 10, Manaus no dia 15 e Manacapuru no dia 24.

Trabalho social da SBB – Datas e locais:

3 de agosto: Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS) – Manaus/AM
5 de agosto: Escola Municipal Josias Guerreiro Saldanha – Bonfim/RR
9 de agosto: Associação dos Moradores do Chié – Recife/PE e Sociedade Assistencial Revitalizando Vidas – Machados/PE
10 de agosto: Comunidades dos bairros de Jurunas, Cremação, Guamá e Condor, em Belém/PA
15 de agosto: Associação Missionário de Apoio Reformado (AMAR) – Manaus/AM
24 de agosto: Fundação Lar do Amor Maria Betânia – Manacapuru/AM

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Brasil é o segundo país com mais missionários no mundo

FOLHA GOSPEL

A pesquisa do Centro Mundial para o Estudo do Cristianismo mostra que os países com menos cristãos são os que recebem menos missionários.

Um estudo realizado pelo Centro Mundial para o Estudo do Cristianismo (Center for the Study of Global Christianity – CSGC) revelou que o Brasil é o segundo país com mais missionários no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

De acordo com esta pesquisa em 2010 mais de 400 mil missionários deixaram seus países para evangelizar em outras partes do mundo, os Estados Unidos enviaram 127 mil e o Brasil 34 mil missionários.
     

     A França e a Espanha empatam ocupando o 3º e 4º lugar, respectivamente, com 21 mil missionários enviados. Itália e Coreia do Sul ficam em 5º e 6º lugar 20 mil voluntários que estão levando a palavra de Deus para outros povos. Reino Unido, Alemanha, Índia e Canadá seguem a lista.

Apesar de estes dados terem muita importância, o estudo mostrou que “os dez países que mais enviaram missionários internacionais em 2010 são os países de origem de 32% dos membros cristãos do mundo, mas enviaram quase 73% dos missionários internacionais”.

Esse desequilíbrio mostrado pela pesquisa percebe que os mesmo países que enviam missionários são os que pouco evangelizam sua própria população.

Outro dado levantado pelo CSGC é que a grande maioria desses missionários deixam seus países e visitam nações que já possuem a maioria de habitantes como cristãos. Enquanto isso os países com a maioria da população não cristã receberam em 2010 apenas 9% dos missionários. Vale lembrar que tais países restringem o trabalho missionário, o que dificulta a entrada de cristãos nessas localidades.

Fonte: Gospel Prime

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Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas

FOLHA DE S. PAULO

     O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.

     Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.

Editoria de Arte/Folhapress

     Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.

     A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças. O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.

     Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.

     Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.

     Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos. O aumento da formalidade é um deles –o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.

     Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.

     No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.

     O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra.

Matéria disponível em Folha de S. Paulo