Ministério da Transparência decide suspender investigações da Lava Jato

VERDADE GOSPEL

Uma série de empresas suspeitas de corrupção, investigadas na Operação Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.

Até o momento, somente a UTC Engenharia fechou colaboração com o governo. A Engevix, investigada por supostos desvios junto à Petrobras, documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a empresa não confessou ilícitos e não colaborou com a apuração de novos crimes nos dois anos em que a investigações esteve parada. No fim, as negociações do acordo de colaboração fracassaram, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Para o TCU, o congelamento não é amparado legalmente e favorece as empresas. Relatório sigiloso da Corte propõe que a controladoria apresente, um mapeamento completo das tratativas em negociação em 60 dias.

“A suspensão dos processos de responsabilização vai de encontro à finalidade da lei 12.846/2013 [Lei Anticorrupção], que visa atender primordialmente ao princípio da moralidade. Vai de encontro também à finalidade do próprio acordo de leniência como ferramenta de investigação, que visa a identificar e responsabilizar de forma célebre os responsáveis por atos ilícitos”, diz trecho de documento sobre o caso.

Procurado, o Ministério da Transparência informou, por nota, que age “de forma regular e em total respeito às leis e normas vigentes, visando unicamente ao interesse público”. A pasta garante que “nunca houve interrupção de investigações, visto que o acordo de leniência é também um meio de obtenção de provas”. “Não há processos parados”, reiterou.

“Encontram-se suspensos os PARs daquelas empresas que estão em negociação de acordo de leniência. Ressaltamos que não existe um período máximo ou mínimo de suspensão e que a CGU [Transparência] realiza o controle para evitar a prescrição dos ilícitos. Desde o início do ano, o prazo inicial de suspensão é de 180 dias.”

A Engevix disse ter atendido às exigências da Transparência para o acordo. “A empresa entregou farto material para as autoridades, motivo pelo qual o órgão chegou ao estágio de calcular a multa. A má vontade da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Transparência] se constata pelo fato de a comissão de análise ter sido trocada nada menos que três vezes”, afirma nota.

Para a empresa, o governo “faria melhor se admitisse que está firmemente empenhado em inviabilizar as empresas extorquidas pela Petrobras – hoje, estranhamente, no papel de vítima”.

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Fonte: Notícias ao Minuto

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Michel Temer teve encontro com pastores da Assembleia de Deus em Belém

FOLHA GOSPEL

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou na noite desta sexta-feira, 6, que o presidente Michel Temer esteve na quinta-feira, 5, no Templo Central da Assembleia de Deus, em Belém, e disse que o compromisso aconteceu “de última hora” e não constou na agenda pois ela não foi atualizada.

No site do Planalto, que registra imagens oficiais do presidente, há fotos da visita, incluindo uma em que há um banner desejando boas-vindas ao presidente.

O encontro fora da agenda com os evangélicos aconteceu pouco depois de Temer fazer acenos à Igreja Católica, ao participar de cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para destinar à Arquidiocese de Belém uma área de 10,8 mil metros quadrados.

Segundo fontes que já haviam confirmado o compromisso, Temer foi retribuir uma visita que recebeu no Palácio do Planalto no dia 17 de maio do Pastor Samuel Câmara. O dia da reunião com o pastor foi marcante para o governo já que, pouco depois da agenda em seu gabinete, eclodiu a maior crise do governo, com a divulgação da notícia de que ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista. Naquele dia, para marcar a visita, Temer postou uma foto com o pastor no Twitter: “Recebi, hoje, mais um exemplar da Bíblia das mãos do pastor Samuel Câmara. Um livro sagrado que guia a minha vida e de milhões brasileiros”.

As universidades brasileiras mais respeitadas pelos empregadores

EXAME.COM

São Paulo — Em qualquer processo de recrutamento, um dos primeiros dados exigidos do candidato é a universidade que ele frequentou. Embora não seja o único fator em análise, o nome escrito no seu diploma pode ter grande influência sobre as suas chances de conseguir a vaga.

Um levantamento recente da consultoria britânica QS (Quacquarelli Symonds)revela quais são as instituições de ensino superior mais admiradas pelos empregadores em todo o mundo, inclusive no Brasil.

O ranking traz as 495 universidades com as maiores notas em 5 quesitos: reputação no mercado de trabalho, desempenho profissional dos ex-alunos, parcerias com empregadores, presença de empresas no campus e proporção de ex-alunos que conseguem emprego em até 12 meses após se formarem.

A badalada Stanford ficou com o 1º lugar da lista global, cujo topo é dominado por instituições dos Estados Unidos. A instituição californiana obteve a nota máxima em quase todos os parâmetros analisados pela QS.

Universidade de São Paulo (USP) é a mais bem avaliada entre as brasileiras, e a 61ª melhor do mundo nesse quesito. Numa escala de 0 a 100, sua nota para “reputação no mercado de trabalho” foi 79,2. Já a nota geral da instituição paulista, que também leva em conta o desempenho de carreira dos ex-alunos e as parcerias com empresas, foi 66,3.

Apenas 8 universidades do Brasil apareceram na seleta lista da QS. Dessas, apenas duas são particulares: a PUC-SP, que ficou em 4º lugar no ranking nacional, e a PUC-RJ, que conquistou o 5º lugar.

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Forças Armadas fazem segurança de prédios na Esplanada

TERRA

A Esplanada dos Ministérios amanheceu hoje (25) com militares protegendo os prédios públicos. A medida atende decreto do presidente Michel Temer publicado ontem (24) em edição extra do Diário Oficial da União , que “autoriza o emprego da Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal”. O objetivo da medida é garantir a segurança dos servidores que trabalham nos ministérios e outras autarquias no centro da cidade.

A determinação foi tomada depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

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CCJ aprova criação de documento que reúne registros dos brasileiros

G1

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (5) a criação do Documento de Identificação Nacional (DIN). O projeto, de autoria do Executivo e cujo relator é o Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue agora para apreciação no plenário da casa em regime de urgência. O projeto havia sido aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

O DIN reunirá em um mesmo documento, que será impresso pela Casa da Moeda, a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A nova cédula será emitida pela Justiça Eleitoral dos estados, com base no registro do CPF dos cidadãos. O documento conterá ainda foto e informações biométricas.

O projeto prevê ainda a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que será o banco de dados que unificará as informações de identificação do cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o órgão responsável pela gestão do ICN. A base de dados permitirá ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das polícias Civil e Federal tenham acesso às informações nele contidas.

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Reforma na educação: ensino médio perderá matérias do currículo

VERDADE GOSPEL

O governo divulgou nesta quinta-feira (22) o texto da Medida Provisória que vai reformar o ensino médio no país. As principais mudanças apontadas no texto são o aumento da carga horária mínima anual, que passa das atuais 800 horas para 1.400 horas, e a flexibilização do currículo, com cortes de disciplinas. Os conhecimentos gerais, guiados pela Base Nacional Curricular Comum, deverão ocupar no máximo 1.200 horas de todo o ensino médio. No tempo restante, os alunos poderão seguir diferentes “itinerários formativos”, com ênfase em diferentes áreas do conhecimento.

Turno integral

Uma das principais mudanças é a ampliação progressiva da carga horária anual mínima, que passará das atuais 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, para 1.400 horas, “observadas as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação estabelecidos no Plano Nacional de Educação”.

Para contemplar esta mudança, os colégios terão que obrigatoriamente instituir o turno integral. O texto destaca que a carga horária deverá ser “progressivamente ampliada”, o que dá tempo para que as redes de ensino se adéquem à medida, mas abre espaço para que a implementação seja retardada.

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Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

VERDADE GOSPEL

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado nesta quarta-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional.

A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.

Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.

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Brasil sobe uma posição em ranking global de inovação

EXAME.COM

O Brasil subiu uma posição no ranking global de inovação elaborado pela A.T. Kearney e agora aparece na 69ª colocação, entre 128 pesquisados.

O país recebeu nota 33,2, na escala que vai de 0 a 100. A lista é liderada por Suíça, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Finlândia.

São analisados 83 tópicos, divididos em sete pilares analisados. A melhor classificação do Brasil foi em Sofisticação dos negócios (39ª colocação).

Na sequência aparecerem Sofisticação do mercado (57º), Infraestrutura (59º), Capital humano e pesquisa (60º), Produção de conhecimento e tecnologia (67º), Instituições (78º) e Produção criativa (90º).

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OMS diz que zika está claramente em regressão no Brasil

EXAME.COM

A epidemia de zika está claramente em regressão no Brasil, afirmou nesta segunda-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma queda provavelmente relacionada com o fim do verão.

“A epidemia está em uma fase descendente no Brasil”, afirmou Marie-Paule Kieny, subdiretora-geral da OMS, em coletiva de imprensa em Paris. “O mesmo acontece na Colômbia e Cabo Verde”, acrescentou.

No entanto, observou que é impossível no momento saber se haverá uma reativação do vírus no futuro.

No Brasil, foram registrados 1,5 milhão de casos de zika e o vírus se estendeu a muitos países da América Latina.

Kieny indicou anteriormente que o vírus zika poderá se estender para outras zonas do mundo, como a Europa.

A respeito do risco de propagação da doença para a África, disse que por ora não há certezas.

“O vírus, e portanto a epidemia, poderá propagar-se para todos os lugares em que existe o vetor, por isso estamos organizando uma rede de vigilância na África”, afirmou.

Quase 600 cientistas participam nesta segunda e terça-feira no Instituto Pasteur de Paris em um simpósio internacional sobre o vírus zika.

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Zika: epidemia se espalha e já são 30 os países com registros da doença

A Organização Mundial da Saúde  (OMS), confirmou na última sexta-feira (22) que ovírus zika já se espalhou por 20 países das Américas e por 10 nações da África, Ásia e Pacífico.
A OMS ressalta que os maiores surtos ocorrem no Brasil e na Colômbia. Já foram registrados 3,8 mil casos de microcefalia no Brasil, com 49 mortes. Mas em Genebra, o porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) foi claro: “a ligação entre zika e o aumento extremo dos casos de microcefalia no país ainda está sendo investigada”.

Microcefalia

Segundo Christian Lindmeier, a doença pode ter várias origens, como uso de drogas, de tóxicos e até mesmo a síndrome de Down. Mas ele reconheceu “que o zika é provavelmente a razão mais forte para o aumento nos casos de microcefalia”.
As equipes da OMS também avaliam a relação entre o surto de zika na Polinésia Francesa entre 2013 e 2014 e números de ataques no sistema nervoso central de vários pacientes.
A agência lembra que o zika é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, febre amarela e chikungunya. A OMS informa que a melhor medida de prevenção à picada é utilizar calças e camisas de manga comprida, repelente de inseto e dormir sob um mosquiteiro.

Restrição de Viagem

Até o momento, não foi emitida nenhuma restrição de viagem a países afetados pelo zika. O conselho da OMS às grávidas é para sempre consultarem seus médicos.
O porta-voz da agência também declarou que “muito sobre o zika ainda é desconhecido, já que os sintomas são moderados e o tratamento é fácil”. Mas Christian Lindmeir foi claro: “se for provada a relação com a microcefalia, a história muda totalmente”.
A OMS planeja para a próxima semana um encontro entre um especialista em zika e os jornalistas em Genebra.

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Deputado quer que MP obrigue governo de SP a dar a ‘pílula do câncer’

FOLHA GOSPEL

O deputado estadual Rafael Silva (PDT) entra nesta terça-feira, 3, com representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado na tentativa de obrigar o Governo paulista a fornecer a fosfoetanolamina sinténtica a pacientes com câncer sem a necessidade de medida judicial. O pedido se baseia em lei federal que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) medicamentos novos, destinados a uso experimental, sob controle médico.

Cápsulas da substância são produzidas pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, mas os pacientes precisam de liminar judicial para ter acesso ao produto, que não tem registro na Anvisa.

Representação com o mesmo teor será protocolada também na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, em São Paulo, tendo como foco o governo federal. De acordo com o parlamentar, a Lei 10.742 de 2003 dispõe que “estão isentos de registro os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde”.

O líder do PDT na Assembleia paulista também dará entrada a projeto de lei dispondo sobre a distribuição gratuita da fosfoetanolamina sintética pelo governo estadual aos pacientes com câncer.

Silva, que também já propôs a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve omissão de autoridades no caso da fosfoetanolamina, espera que o Estado seja compelido a criar, de forma imediata, uma estrutura para a produção das cápsulas em grande escala.

Segundo ele, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) mantém, em convênio com a Concessionária Paulista de Medicamentos, no município paulista de Américo Brasiliense, a 100 km de São Carlos, uma estrutura pronta para produção de remédios que abastecem o sistema público de saúde.

Ainda segundo o deputado, o escritório compartilhado das Nações Unidas em São Paulo receberá um pedido de intervenção do órgão no caso das cápsulas do câncer.
“A possível descoberta de uma substância que pode curar o câncer trará benefício para a população mundial”, disse.

Em Brasília, o parlamentar paulista pretende acionar a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) – escritório regional para as Américas. “Já que as autoridades brasileiras não deram a devida atenção a esse assunto de extrema importância para a população de todo o mundo, vou acionar organismos internacionais que defendem os direitos humanos e da saúde”, afirmou.

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No Brasil, uma em cada cinco crianças de oito anos não sabe ler

VERDADE GOSPEL

Quando chegam ao fim do terceiro ano do Ensino Fundamental, uma em cada cinco crianças de oito anos (22,2%) não consegue ler uma frase inteira. Nesse período, em que deveriam estar completamente alfabetizadas, elas decifram apenas algumas palavras isoladas, de acordo com os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (17).

Além disso, mais da metade dos alunos (56,17%) só é capaz de encontrar uma informação em textos se ela estiver na primeira linha, o que revela o baixo fôlego de leitura dos alunos. Se precisa escrever um texto, um em cada três estudantes (34,4%) produz frases ilegíveis, com troca ou omissão de letras nas palavras. Em matemática, a maioria dos estudantes (57%) não consegue solucionar questões com números maiores que 20 ou ler as horas em um relógio de ponteiros.

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Florestas tropicais correm risco de desaparecer, diz estudo

UOL

A Terra perdeu “mais de 18 milhões de hectares de florestas” em 2014, duas vezes a área de Portugal, segundo o World Resources Institute (WRI), um centro de pesquisas com sede em Washington – num estudo publicado nesta quarta-feira (2).

Somente os países tropicais perderam 9,9 milhões de hectares, onde o desmatamento avança, segundo o WRI.

Em especial em diversos países do oeste da África, da região do rio Mekong e da região do Grande Chaco na América Latina são afetados por este desaparecimento das florestas, vítimas da expansão das atividades econômicas, alertou o estudo.

A publicação deste documento ocorreu enquanto é realizada em Bonn uma nova rodada de negociações que antecedem a grande conferência da ONU sobre o aquecimento climático que ocorrerá em Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro.

O desmatamento contribui para as mudanças climáticas na medida em que destrói o “sequestro de carbono” que ocorre nas florestas.

Nos países tropicais o desmatamento se estende para além do Brasil, que conseguiu diminuir o problema em 70% na Amazônia nos últimos anos, e da Indonésia, que recentemente adotou medidas para impedir novas derrubadas.

Na verdade, mais de 62% do desmatamento tropical constatado em 2014 ocorreu fora destes dois países, contra 47% em 2001.

A situação é “especialmente preocupante” no Camboja, país onde o desmatamento ganhou mais velocidade entre 2001 e 2014, segundo o WRI. O país perdeu em 2014 uma área quatro vezes maior que em 2001.

Os pesquisadores estabeleceram “uma forte correlação” entre a diminuição das zonas de florestas e a alta do preço da borracha no mercado mundial, no conjunto dos países do Mekong, onde a indústria da borracha se desenvolve em detrimento da floresta.

Diversos países africanos (Serra Leoa, Libéria, Guiné, Guiné Bissau) assim como Madagascar aparecem entre os que tiveram desflorestamento mais rapidamente.

A República Democrática do Congo, a República do Congo, Camarões, a República Centro-Africana e o Gabão também tiveram uma redução da área de suas florestas, fruto especialmente da exploração do óleo de palma e da madeira.

Na América Latina, as florestas da região do Grande Chaco, no Paraguai, na Argentina e na Bolívia “desaparecem rapidamente”, vítimas da pecuária e do cultivo da soja, constatou o WRI.

Fonte: UOL

Bradesco compra operações do HSBC no Brasil por R$ 17,6 bilhões

G1

O HSBC anunciou nesta segunda-feira (3) que vendeu sua subsidiária brasileira para o Banco Bradesco em uma operação que movimentou US$ 5,2 bilhões, o equivalente a R$ 17,6 bilhões.

Com a operação, o Bradesco encosta em seu maior concorrente, o Itaú, maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão.

De acordo com comunicado do Bradeso, com a aquisição, o banco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes.

O HSBC manterá sua presença no Brasil para as grandes empresas.

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Campanha nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda

G1

   Começa nesta segunda-feira (4) a campanha nacional de vacinação contra a gripe, com a distribuição de 54 milhões de doses para os chamados “grupos prioritários”. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 487 milhões na ação, que segue até 22 de maio.

   Fazem parte do grupo vulnerável as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena.

 

Matéria completa disponível em: G1