Igrejas pressionam Estados pelo fim dos impostos para templos

FOLHA GOSPEL

Uma ofensiva de bancadas evangélicas pelo país levou ao menos 11 Estados a criar ou a analisar a isenção de ICMS para igrejas em contas de luz, água e telefone.

Leis sobre o assunto já foram sancionadas em cinco Estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). As dos dois últimos são as mais recentes, neste ano.

As justificativas vão desde promover “maior eficácia à liberdade religiosa” a contribuir para o trabalho social das igrejas. Em algumas Assembleias, como a de São Paulo, a proposta ainda está sob análise dos deputados.

Entre os autores há parlamentares do PRB, partido ligado à Igreja Universal. Alguns projetos são “clonados” e têm trechos iguais em diferentes partes do país.

A Folha de São Paulo procurou os governos dos Estados onde a lei já existe e questionou sobre quanto deixa de ser arrecadado com a isenção. Apenas Santa Catarina fez uma estimativa: o governo afirma que há uma perda de R$ 2,8 milhões por ano com o benefício dado a 9.500 templos.

Em outros Estados mais populosos, como o Rio, primeiro a adotar a norma, o valor tende a ser superior. Nas contas de energia e telefone, o ICMS cobrado costuma ser de 25% do valor da despesa.

No Paraná, o governo local recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei, mas perdeu a causa.

No julgamento, em 2010, os ministros consideraram que a Constituição garante imunidade a impostos a “templos de qualquer culto”.

Em ao menos quatro Estados, governadores já vetaram leis desses tipo porque entenderam que a Constituição fala em isentar a tributação sobre renda e patrimônio, e isso não envolve um imposto de mercadorias e serviços.

Em Mato Grosso, a lei concedendo o benefício foi vetada no governo passado, mas a bancada evangélica voltou a tentar emplacá-la agora.

Deputados autores desses projetos afirmam que a cobrança de ICMS é ilegal e que não estão criando um benefício novo, mas regulando algo previsto na Constituição.

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP), autor de proposta sobre o assunto, diz que a ideia veio de grupos evangélicos com os quais tem contato. “Em igrejas maiores, com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante”, diz Santos, que é pastor da Universal.

O procurador do Estado do Paraná Cesar Binder, que atuou na causa no STF, afirma que, ao estabelecer uma lei como essa, o governo abre mão de receita e corre o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pode levar ao descontrole. Se todas as aquisições [compras] são isentas ou não incidem tributo, vira o caos. Todo dia são realizadas milhares de operações por essas pessoas, templos e igrejas.”

Em Estados como Pernambuco e Paraíba, a iniciativa não avançou no Legislativo.

O professor de sociologia da USP Ricardo Mariano, que pesquisa religiões, vê na iniciativa “corporativismo” da bancada evangélica, que coincide com o aumento do poder político desse grupo.

Ele afirma que os deputados eleitos como representantes de igrejas precisam mostrar serviço para fiéis e tentam obter privilégios, como financiamento público para suas atividades. “A isenção do ICMS é parte de um fenômeno mais amplo”, diz.

Fonte: Folha de São Paulo

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Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais fiscalizar atividades musicais em templos ou igrejas

FOLHA GOSPEL

     Interferência em eventos religiosos contraria liberdade de culto e de expressão; Ordem não pode exigir que quem canta ou toca na igreja esteja inscrito na OMB.

Agora é definitivo: o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e o Conselho Regional do Estado de São Paulo da OMB não podem mais impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa por meio da exigência de que os membros dessas instituições estejam inscritos na Ordem. Por meio de sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Justiça Federal em São Paulo decidiu que a fiscalização da OMB nesses ambientes viola os princípios constitucionais da liberdade religiosa e de culto e, sobretudo, da liberdade de expressão.

Em agosto de 2010, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SP propôs uma ação civil pública com pedido de liminar para que Conselho Federal da OMB deixasse de praticar atos de fiscalização que pudessem impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais e religiosos em templos, igrejas e ambientes similares. A PRDC argumentou na ocasião que “não se pode exigir dos músicos e pessoas que se apresentam em cultos de templos, igrejas e outros ambientes congêneres a habilitação técnica e formação específica para suas atividades”.

Em maio do ano passado, a Justiça Federal concedeu a liminar requerida pelo MPF e, desde então, a fiscalização da OMB nesses locais já estava vetada. Agora, a proibição passa a ser definitiva porque ocorreu o julgamento do mérito da ação – e a decisão anterior, de caráter provisório, foi confirmada em sentença. Em caso de descumprimento da decisão, a OMB pode ser multada em R$ 10 mil para cada prática irregular.

RITUAL

     “A música integra o culto (ritual religioso), e nessa condição não pode ser considerada uma atividade profissional sujeita à fiscalização da Ordem dos Músicos. Os músicos nela atuam como parte da celebração religiosa, a qual é vedada a interferência do Estado”, diz um trecho da sentença. “A respeito da liberdade de culto, José Afonso da Silva, em sua obra ‘Comentário Contextual à Constituição’, esclarece: ‘A religião não é apenas sentimento sagrado puro. Não se realiza na simples contemplação do ente sagrado (…); se exterioriza na prática dos ritos, no culto, com suas cerimônias, manifestações, reuniões, fidelidade aos hábitos, às tradições, na forma indicada pela religião escolhida'”.

Ainda de acordo com a sentença, “aqueles que participam de atividades musicais em igrejas ou templos não seriam considerados profissionais, visto que para participar de uma atividade religiosa seria prescindível deter conhecimento técnico específico para a execução dessa atividade ou formação acadêmica”. “Portanto, não seria cabível a fiscalização e autuação pela Ordem dos Músicos. No entanto, ainda que, em tese, um músico que participe do culto seja considerado profissional, é vedada a interferência da Ordem dos Músicos quando a atuação se der em instituição de natureza religiosa, havendo impedimento à exigência do credenciamento no conselho profissional como condição para a participação em cultos em igrejas ou templos”.

Fonte: Procuradoria da República em São Paulo

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Billy Graham planeja ‘última’ cruzada evangelística

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     O famoso pregador Billy Graham está se preparando para o que está sendo considerado seu último sermão público. Ele tem o intuito de que a mensagem chegue a todos os lares norte-americanos.

A Associação Evangelística Billy Graham vai lançar o projeto “Minha Esperança América com Billy Graham” no próximo outono norte-americano. Trata-se de um curso em vídeo sobre evangelismo. A série vai incentivar a criação de pequenos grupos que se reunirão para juntos assistirem os vídeos das mensagens que Graham gravou ao longo de sua carreira, segundo informações da revista Christianity Today.

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     Uma mensagem específica dos episódios está sendo trabalhada pela associação como o último sermão de Billy Graham. Em seu site, um leitor lhe perguntou recentemente: “Eu ouvi outro dizer que você planeja pregar uma vez mais antes que Deus o leve para o céu. Está certo?”, questionou. O pastor respondeu que sim. “É a primeira vez que a América do Norte recebe o Minha Esperança. O objetivo é que a mensagem seja transmitida nos Estados Unidos e no Canadá.” Apesar do clima de consternação pelo fim do ministério, a expectativa é celebrar os frutos do ministério ao longo do tempo. “Espero que esta campanha seja a maior cruzada que como nunca celebramos”, afirmou Graham.

“É muito entusiasmante para mim, como neto, ver o meu avô terminar bem. Ele não consegue ver bem; ele não consegue ouvir bem. Por isso é-lhe difícil estudar a Bíblia”, disse recentemente Will Graham, neto do evangelista.

“É um esforço nacional para alcançar as pessoas nos Estados Unidos com o Evangelho de Jesus Cristo. Seguindo um modelo bíblico simples, a ‘Minha esperança América com Billy Graham’ vai combinar o impacto dos programas de vídeo com o poder dos relacionamentos pessoais. Sob a orientação de seus pastores locais, os cristãos em todo os Estados Unidos irão abrir suas casas para compartilhar a mensagem do Evangelho com amigos, familiares, colegas e vizinhos utilizando o vídeo com Billy Graham, música dinâmica e testemunhos”, explica o site sobre a cruzada.

Minha Esperança convida os cristãos para que se tornem numa espécie de ‘Mateus’, sendo hospitaleiros para que se ouça a mensagem de Billy Graham. O apóstolo recebeu as pessoas em sua casa para se encontrarem com Jesus como visto em Mateus 9:9-10, cita o site. O projeto começou em 2002 em El Salvador, com 60 mil reuniões promovidas nas casas.

Os dados da instituição revelam que Minha Esperança chegou a 57 países, alcançando mais de 10 milhões de pessoas que decidiram por aceitar Jesus Cristo. Cerca de 300.000 igrejas em todo o mundo já participaram do evangelismo organizado por Billy Graham.

Fonte: The Christian Post

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PEC em tramitação na Câmara dá mais poder político para as igrejas

Folha Gospel

     As igrejas estão perto de se juntar a um seleto grupo de instituições com o poder de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin).

A Adin é o instrumento judicial usado para contestar leis que possam estar em desacordo com as constituições estaduais ou federal. Hoje, têm a prerrogativa de ajuizar esse tipo de ação o presidente da República, governadores, as mesas do Senado, da Câmara, das Assembleias Legislativas, o procurador-geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe com atuação nacional.

A ampliação do direito das igrejas de entrar com Adins está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no fim de março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e que aguarda agora a criação, pela Mesa Diretora, de comissão específica para análise do texto, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. O autor da PEC, deputado João Campos (PSDB-GO), evangélico, informou ontem que vai pedir na semana que vem ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalação da comissão.

A principal preocupação das igrejas diz respeito a ações judiciais que possam prejudicar a realização de cultos, por exemplo. Temos alguns direitos fundamentais previstos na Constituição, como a liberdade de consciência e crença. É ainda assegurada na Carta a proteção aos locais de culto e suas liturgias, argumenta o deputado, que frequenta a Assembleia de Deus. João Campos nega ter existido episódio específico que o tenha incentivado a apresentar a PEC.

Se já estivesse em vigor, a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, poderia ter contestado a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, liberadas pela Lei de Biosseguranca. A saída da CNBB foi entregar documentos em que sustentou seu posicionamento diante das pesquisas ao então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que é católico, para contestar a lei.

Igual à CUT 
Ao menos teoricamente, qualquer ação de interesse das igrejas poderia passar pelas mãos do chefe do Ministério Público Federal (MPF). João Campos, no entanto, diz que, ao entrar com a PEC, requer os mesmos direitos dados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, que, por ter alcance nacional, pode entrar com Adin no STF em processos envolvendo a categoria.

Entre as entidades religiosas de alcance nacional que terão a possibilidade de entrar com Adins caso a PEC seja aprovada, estão a CNBB, a Convenção Nacional das Assembleias de Deus e a Convenção Batista Brasileira.

João Campos acredita que a PEC será aprovada pelo Congresso Nacional sem dificuldades. A bancada dos evangélicos na Câmara é formada por 73 parlamentares. No entanto, o texto é apoiado por número bem maior de congressistas, já que para apresentar a PEC, foram necessárias pelo menos 171 assinaturas.

     Fonte: Associação do Ministério Público de Minas Gerais

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Cristão morre após ter tratamento médico negado

Folha Gospel

     Belay Gebrezgi Tekabo faleceu no Campo Militar Ala, na Eritreia. Ele foi preso e levado ao campo de treinamento em abril do ano passado. Seus crimes foram orar e ler a Bíblia.

Tekabo foi condenado e sofreu graves punições, no campo militar, unicamente por conta de suas atividades religiosas. Aos trinta anos, ele foi diagnosticado com leucemia – seis meses antes de sua morte – mas funcionários da prisão afirmaram que o cristão só poderia receber o tratamento da doença (no hospital da cidade de Dekemhare), se ele assinasse uma declaração de retratação.

Através de fontes locais, a Portas Abertas foi informada que cerca de 45 cristãos são mantidos em circunstâncias terríveis, semelhantes às quais Tekabo foi submetido. Eles estão sofrendo porque não estão dispostos a negar a sua fé em Jesus e interromper suas práticas religiosas.

A Portas Abertas também recebeu relatórios que indicam o apoio e o investimento do governo da Eritreia a uma extensa campanha, que teve início no começo do ano, de prisão aos cristãos.

Em março, policiais prenderam 17 cristãos que participavam de uma reunião protestante, na cidade de Keren. O grupo inclui seis mulheres. Todos estão mantidos na Delegacia de Polícia de Keren. Embora seja comum os membros da família levarem comida aos parentes que estão detidos, os oficiais não permitem que qualquer pessoa visite o grupo.

A perseguição às igrejas não reconhecidas oficialmente continua forte. O governo exige que os grupos religiosos se registrem, mas não aprova nenhum registro, desde 2002; mais de 2.800 cristãos estão na prisão.

Fonte: Portas Abertas Internacional

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Após tragédia em Santa Maria, igrejas de São Paulo serão fiscalizadas

Fonte: FOLHA GOSPEL

     A classificação usada pela prefeitura para determinar quais estabelecimentos serão vistoriados engloba locais com lotação igual ou superior a 250 pessoas, como casas noturnas, teatros e igrejas.

     Depois do incêndio que matou mais de 200 jovens em Santa Maria (RS), a prefeitura de São Paulo iniciou um trabalho intenso de fiscalização em espaços considerados “locais de reunião” na área das subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro. O trabalho da prefeitura já resultou no fechamento de pelo menos duas igrejas na região.

     De acordo com o Estadão, a ação é baseada na legislação que determina que possuir Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é obrigatório para qualquer estabelecimento abrir as portas. Sem o documento, não é possível obter o alvará de funcionamento, dado pela Prefeitura.

     De acordo com o Corpo de Bombeiros, dos 26 estabelecimentos vistoriados 24 deles não possuem nem mesmo o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento básico para solicitar o alvará de funcionamento. Entre estes estão incluídas duas igrejas.

    A lista apresentou dois templos religiosos, uma igreja localizada na rua Araritaquaba, número 01, que não teve o nome divulgado, e a Igreja Evangélica Vida Nova Projeto Salvação, localizada na Rua Dr João Inácio Teixeira, 78. Além das igrejas foram notificadas várias danceterias, boates e casas de shows, por também não apresentarem condições mínimas de funcionamento.

     Os endereços foram vistoriados pela corporação na operação Prevenção Máxima, anunciada pelo governo estadual para averiguar as condições de segurança dos chamados locais de reunião na capital.

Fonte: Gospel+

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