Câmara derruba PEC 37 e propõe 75% dos royalties para a educação

G1

     Depois da pressão dos protestos pelo Brasil, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 37, a proposta de emenda constitucional que tirava poderes de investigação do Ministério Público.

   E aprovou outro projeto, que aumenta os recursos para educação e saúde. As reivindicações das ruas entraram em votação acelerada no Congresso.

     Os deputados trabalharam até a madrugada, foi um dia de muita movimentação no Congresso. Com a pressão nas ruas, vários deputados mudaram de posição e ajudaram a derrubar a chamada PEC 37, que tirava o poder de investigação do Ministério Público.

     Em outra resposta aos protestos, deputados derrubaram também o projeto sobre o uso dos royalties do petróleo. A maioria para a educação, mas decidiram destinar uma parte dos recursos também para a saúde.

     Estudantes, promotores e procuradores lotaram as galerias. E aplaudiram todos os partidos. Porque todos defenderam a rejeição da chamada  PEC 37, que foi derrubada por 430 votos. Comemoração em coro.

     Com o arquivamento da proposta, fica mantido o poder de investigação do Ministério Público, que foi estabelecido na constituição de 1988. A derrubada da PEC 37 vinha sendo um pedido constante nos protestos. “Não há dúvida nenhuma de que esta é uma das respostas às manifestações da população nas ruas. Eu tenho certeza de que se ela fosse votada há 15 dias a maioria da casa lamentavelmente teria aprovado a PEC”, declara o deputado Alexandre Molon (PT-RJ).

   Em seguida, a Câmara aprovou o projeto que determina que 75% dos recursos dos royalties do petróleo da união, estados e municípios sejam destinados à educação. E 25% à saúde. Diferente do projeto original do governo que previa a aplicação de 100% das receitas em educação. “Muitas respostas têm que ser dadas. As ruas têm pressa, o clamor é forte e o parlamento tem que sair da sua tradicional lentidão e inércia para manter o mínimo de credibilidade”, diz o deputado Chico Alencar (PSOL -RJ).

     No Senado também foi dia de respostas. O presidente Renan Calheiros anunciou uma pauta de votações também relacionada aos protestos nas ruas. Ele mesmo apresentou um projeto que prevê passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada. O dinheiro para financiar a proposta viria dos roylaties do petróleo.

     E também anunciou a votação de outros projetos. Um deles deve ser votado nesta quarta-feira (26). É o que torna corrupção crime hediondo. E há outros na fila. O que estende a vigência da lei da ficha limpa aos servidores públicos e o que pune juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes.

     O presidente do Senado está prevendo a votação desses projetos para as próximas duas semanas. Mas chegou a dizer que não haverá recesso parlamentar se a agenda não for cumprida. O recesso está marcado para começar dia 18 de julho.

     Para que o recesso seja suspenso é preciso que haja convocação pela presidente da República, ou pelos presidentes da Câmara e do Senado, com aprovação de maioria absoluta dos parlamentares. O presidente da Câmara acha que não será necessária a convocação.
Quanto ao projeto aprovado na Câmara que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

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São Paulo e Rio anunciam redução das tarifas do transporte público

G1

Após duas semanas de protestos pelo país, as prefeituras de São Paulo e Rio anunciaram nesta quarta-feira (19) a redução no valor das tarifas do transporte público. Em São Paulo, as passagens de ônibus, metrô e trens voltarão a custar R$ 3 a partir de segunda-feira (24). No Rio, a tarifa de ônibus baixou de R$ 2,95 para R$ 2,75 e o aumento de trem, metrô e barcas foi suspenso. O valor antigo volta a valer já nesta quinta-feira (20).

Em São Paulo, a decisão foi anunciada após reunião entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) no Palácio dos Bandeirantes. Anteriormente, os dois chegaram a dizer que não iriam rever o valor das tarifas e manteriam o preço das passagens, que havia sido reajustado no dia 2 de junho.

     Os protestos, inicialmente convocados contra o aumento das tarifas de ônibus, tomaram corpo no dia 6, em São Paulo. Nesse dia, uma quinta-feira, houve confronto e depredação pela cidade. Quinze pessoas foram detidas. Depois, os protestos tomaram o país e se transformaram numa reivindicação sobre outros problemas, como saúde, educação e até uma crítica sobre os eventos esportivos que o Brasil vai sediar.

Em Aracaju, a prefeitura também decidiu reduzir o valor da passagem de R$ 2,45 para R$ 2,35. Entre segunda (18) e terça-feira (19), outras quatro capitais anunciaram redução das tarifas: Porto Alegre, Recife João Pessoa e Cuiabá.

Manifestações pela redução do preço das passagens e por mais qualidade nos transportes públicos, entre outros motivos, estão previstas para ocorrerem em várias cidades brasileiras nesta quinta-feira (20).

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Rachel Sheherazade desafia ativistas contra Marco Feliciano a imitarem evangélicos e protestarem contra mensaleiros

GOSPEL MAIS

      A jornalista Rachel Sheherazade, âncora do telejornal SBT Brasil, voltou a criticar a corrupção e os ativistas sociais que protestaram contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

     Em seu comentário do último dia 17 de abril, Rachel desafiou os “ativistas anti-Feliciano” a protestarem contra a “bancada mensaleira”, formada pelos deputados João Paulo Cunha e José Genoíno, ambos do PT de São Paulo e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo conhecido como mensalão.

     A fala da jornalista se deu ao comentar os protestos feitos por evangélicos durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual os dois deputados condenados fazem parte.

     O protesto, realizado pacificamente, foi usado pelo pastor Silas Malafaia como motivo de crítica aos ativistas gays, que ironizou os manifestantes contra o pastor Feliciano ao dizer que a manifestação evangélica havia sido “civilizada”.

     Rachel Sheherazade ressaltou que nenhum movimento social, até aquela data, havia protestado contra os parlamentares condenados num dos maiores casos de corrupção recente.

     “Enquanto os holofotes miram Feliciano, os mensaleiros José Genoíno e João Paulo Cunha continuam em cena, atuando tranquilamente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Tomaram posse faz tempo. Mas até ontem, nenhum protesto, nenhum bate boca, nenhuma passeata, nenhum beijaço de artistas. E finalmente, alguma objeção, hoje: a dos evangélicos. E onde estavam os ativistas dos direitos humanos? Deveriam ter engrossado o coro dos descontentes contra a ‘bancada mensaleira’. Eu conclamo agora, os apaixonados ativistas anti-Feliciano a promover também um beijaço, a fazer também um barraco, a pintar a cara e gritar bem alto: fora mensaleiros, vocês não representam o Brasil”, disse a jornalista.

Confira a matéria e o vídeo em Gospel Mais

Grupo de evangélicos vai à reunião da CCJ da Câmara pedir a saída de José Genoíno e João Paulo Cunha

Agência Brasil

     Brasília – Um grupo de evangélicos favoráveis à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) fez, na manhã de hoje (17), um protesto pedindo a saída dos deputados petistas José Genoíno (SP) e João Paulo Cunha (SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

     O protesto foi pacífico e feito sem criar tumulto, no início da reunião da CCJ. Mas, como a quantidade de pessoas no plenário da comissão era muito grande e a conversa atrapalhava o andamento dos trabalhos, o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), pediu aos que não fossem funcionários da Câmara ou credenciados da imprensa saíssem do plenário para dar prosseguimento à reunião.

    Desde o início da reunião, os evangélicos exibiam cartazes com o pedido de  “Fora Genoino” e “Sim à Família”. Eles também protestaram contra o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, em tramitação no Senado.

     De acordo com um dos organizadores do evento, que se identificou apenas como pastor Edmar, cerca de 70 evangélicos de vários estados do país participaram do ato. A manifestação, acrescentou, é uma resposta às críticas contra Feliciano. “Viemos protestar contra a permanência do Genoíno na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto eles estão protestando contra o pastor Marco Feliciano [na CDHM], que é um deputado ficha limpa. Somos a favor do deputado Marco Feliciano”, disse o pastor à Agência Brasil.

     Na semana passada, a saída de Genoíno e João Paulo Cunha da CCJ foi cogitada ironicamente por Marco Feliciano aos líderes da Câmara como condição para que ele deixasse a presidência da CDHM. A proposta foi rechaçada pelo líder do PT, José Guimarães (CE).

     Feliciano tem sido alvo de protestos desde a indicação de seu nome para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Grupos que defendem os direitos homossexuais e a causa negra acusam o deputado de homofobia e racismo por declarações publicadas nas redes sociais.

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Pastor diz que não recuará e prega combate a projeto sobre homofobia

FOLHA DE S. PAULO

     Quatro dias depois de ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou, em culto de sua igreja evangélica, que seus fiéis precisam combater o projeto de lei que torna crime a homofobia. Avisou ainda que não vai recuar de suas opiniões polêmicas.

   O culto ocorreu ontem à noite em Ribeirão Preto, uma das principais filiais de sua igreja, a Catedral do Livramento, ligada à Assembleia de Deus. O evento contou com a presença de toda cúpula da igreja do deputado.

   Já arrumaram para mim uma saída estratégia, uma maneira de sair daqui sem ninguém me ver, disse aos fiéis. Tudo que está acontecendo é um mero teatro, um teatro dos horrores, onde querem punir um homem por expressar sua fé. (…) Não recuarei jamais. Estou disposto a morrer, afirmou.Do lado de fora, ao mesmo tempo, mais de 200 pessoas protestavam contra sua eleição para a presidência da comissão na Câmara, ocorrida por acordo político entre os deputados. Pressionado, Feliciano teve de sair pelas portas dos fundos da igreja e seus fiéis usaram um cordão de isolamento para deixá-la em meio aos protestos de ativistas que chamavam o deputado de racista e homofóbico.

     Ele pregou por cerca de 40 minutos. Logo no começo, abordou o projeto de lei que criminaliza a homofobia e que está em discussão no Congresso.

   O projeto de lei que criminaliza a homofobia está sendo neste momento colocado em evidência. Estou sofrendo o que todos vão sofrer quando for aprovado. Nenhuma das senhoras, nenhum dos senhores vão poder ter a livre a expressão, poder pensar. Se não fizermos alguma coisa agora, amanhã não sei o que vai acontecer, afirmou o deputado.

     Ele ainda provocou os ativistas que lideram as manifestações contra ele: Nesses últimos dias ouvi os ativistas falarem que com ele na comissão é um retrocesso (…), nossas conquistas vão ficar paradas. E quais são as conquistas? Conquistas que ferem a família.

    A polêmica é antiga em torno dele. Ele disse em 2011 que os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Depois, afirmou ter sido mal compreendido.

     O pastor afirma que não é homofóbico, mas diz ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo. A pressão aumentou depois da divulgação de um vídeo em que ele pede a senha do cartão bancário de um fiel.

    Ontem, os manifestantes entoavam gritos contra o deputado e seguravam cartazes dizendo Fora, preconceito, Amaldiçoado é o seu preconceito.

     No culto, o deputado reafirmou que não tem opiniões discriminatórias. O que está em jogo neste momento é a liberdade de pensar. A liberdade religiosa, disse. Segundo ele, a grande mídia quer classificar seus fiéis de loucos e fanáticos.

Matéria disponível em FOLHA DE S. PAULO